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RGPD - Regulamento Geral de Protecao de Dados

Ultima atualizacao: Janeiro 2026 | atlanticspinz.com

1. Responsavel pelo Tratamento de Dados

O responsavel pelo tratamento dos seus dados pessoais e:

2. Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD

O Regulamento Geral de Protecao de Dados (RGPD) confere-lhe varios direitos sobre os seus dados pessoais. Abaixo explicamos cada um deles de forma clara.

2.1 Direito de Acesso (Artigo 15)

Tem o direito de saber se tratamos os seus dados pessoais. Pode pedir uma copia de todos os dados que temos sobre si. Devemos responder no prazo de 30 dias.

Para exercer este direito, envie um email para support@atlanticspinz.com com o assunto "Pedido de Acesso a Dados".

2.2 Direito de Retificacao (Artigo 16)

Se os seus dados pessoais estiverem incorretos ou incompletos, tem o direito de pedir a sua correcao. Iremos corrigir os dados sem demora.

Envie-nos um email a indicar quais dados pretende corrigir e a informacao correta.

2.3 Direito ao Apagamento (Artigo 17)

Tambem conhecido como "direito a ser esquecido". Pode pedir que apaguemos os seus dados pessoais quando:

• Os dados ja nao sao necessarios para a finalidade original
• Retira o consentimento dado anteriormente
• Opoe-se ao tratamento e nao ha motivos legitimos
• Os dados foram tratados de forma ilegal

2.4 Direito a Restricao do Tratamento (Artigo 18)

Pode pedir que limitemos o tratamento dos seus dados em certas situacoes:

• Contesta a exatidao dos dados (durante a verificacao)
• O tratamento e ilegal mas prefere a restricao ao apagamento
• Ja nao precisamos dos dados, mas voce precisa para exercer direitos legais
• Opos-se ao tratamento (durante a verificacao)

2.5 Direito a Portabilidade dos Dados (Artigo 20)

Tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e leitura automatica. Pode tambem pedir que transmitamos os dados a outro responsavel pelo tratamento.

Este direito aplica-se quando o tratamento se baseia no consentimento ou num contrato e e feito por meios automatizados.

2.6 Direito de Oposicao (Artigo 21)

Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, incluindo para fins de marketing direto. Quando se opoe ao marketing, os dados deixam de ser tratados para esse fim.

3. Base Legal para o Tratamento

Tratamos dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

Atividade	Base Legal
Cookies essenciais	Interesse legitimo (funcionamento do site)
Cookies analiticos	Consentimento
Cookies de marketing	Consentimento
Formulario de contacto	Consentimento (ao enviar o formulario)
Verificacao de idade	Obrigacao legal

4. Como Retirar o Consentimento

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento nao afeta o tratamento feito antes da retirada.

4.1 Retirar Consentimento de Cookies

Para retirar o consentimento de cookies:

1. Abra as definicoes do seu navegador
2. Encontre a seccao de cookies ou privacidade
3. Limpe os cookies do site atlanticspinz.com
4. Visite o site novamente - o banner de consentimento ira aparecer
5. Escolha as suas novas preferencias

4.2 Retirar Outro Consentimento

Para qualquer outro consentimento, envie um email para support@atlanticspinz.com com o assunto "Retirada de Consentimento". Indique qual consentimento pretende retirar.

5. Gestao de Cookies

Ao visitar o nosso site pela primeira vez, apresentamos um banner de consentimento de cookies. Pode escolher entre:

• Aceitar Todos: Ativa cookies essenciais, analiticos e de marketing
• Apenas Essenciais: Ativa apenas os cookies necessarios
• Definicoes: Permite escolher cada tipo de cookie individualmente

Os cookies essenciais nao podem ser desativados porque sao necessarios para o funcionamento basico do site.

5.1 Cookies Essenciais

Estes cookies sao necessarios para:

• Guardar a sua escolha de verificacao de idade
• Guardar as suas preferencias de cookies
• Garantir o funcionamento correto do site

5.2 Cookies Analiticos

Utilizados para compreender como os visitantes usam o site. Ajudam-nos a melhorar o conteudo e a experiencia. Sao ativados apenas com o seu consentimento.

5.3 Cookies de Marketing

Utilizados para medir a eficacia de campanhas. Sao ativados apenas com o seu consentimento.

6. Transferencia de Dados

Nao transferimos os seus dados pessoais para fora do Espaco Economico Europeu (EEE). Se no futuro for necessario, garantiremos que existem protecoes adequadas.

7. Seguranca dos Dados

Implementamos medidas de seguranca para proteger os seus dados:

• Ligacao HTTPS encriptada em todo o site
• Acesso restrito a dados pessoais
• Revisao regular das praticas de seguranca
• Minimizacao de dados (recolhemos apenas o necessario)

8. Violacao de Dados

Em caso de violacao de dados pessoais que possa afetar os seus direitos, iremos:

• Notificar a autoridade de controlo (CNPD) no prazo de 72 horas
• Informar os afetados sem demora, quando o risco for elevado
• Documentar a violacao e as medidas tomadas

9. Periodo de Retencao

Mantemos os seus dados apenas pelo tempo necessario:

Tipo de Dados	Periodo
Verificacao de idade	Armazenado localmente no seu navegador
Preferencias de cookies	Ate 12 meses
Dados analiticos	Ate 26 meses (anonimizados)
Emails de contacto	Ate 12 meses apos resolucao

10. Menores

Este site nao se destina a menores de 18 anos. Nao recolhemos dados de menores de forma intencional. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor, iremos apaga-los de imediato.

11. Autoridade de Controlo

Tem o direito de apresentar reclamacao junto da autoridade de controlo de protecao de dados:

12. Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos seus direitos, contacte-nos:

1. Envie um email para support@atlanticspinz.com
2. No assunto, indique o direito que pretende exercer
3. Forneça informacao suficiente para que possamos identificar o seu pedido
4. Iremos responder no prazo de 30 dias

Nao cobramos qualquer taxa pelo exercicio dos seus direitos, exceto em casos de pedidos manifestamente infundados ou excessivos.

13. Contactos

Para qualquer questao sobre protecao de dados:

• Email principal: support@atlanticspinz.com (Suporte 24 horas)
• Email geral: info@atlanticspinz.com
• Email alternativo: contact@atlanticspinz.com
• Morada: Rua Nova do Almada, 119, Nazare, Portugal

14. Alteracoes a Esta Pagina

Podemos atualizar esta pagina para refletir mudancas nas nossas praticas ou na legislacao. A data de atualizacao sera sempre indicada no topo da pagina.